O que é uma Licença de publicação?

Uma Licença de publicação é um acordo de publicação entre um autor e o seu editor. Ao contrário de outros acordos de publicação este não transfere os direitos de autor do autor para o editor. Em alternativa, o autor retém os seus direitos de autor e concede ao editor “uma licença única para reproduzir e transmitir o trabalho académico e alguns outros direitos necessários à publicação”. Permite ao autor reter o direito de arquivar os seus artigos num repositório de Acesso Livre. O JISC/SURF Copyright Toolbox fornece modelos de licença. Se, além disso o autor pretender garantir a concessão dos direitos de utilização e reutilização do seu trabalho, pode pedir ao editor para:

  • Limitar o termo de direitos exclusivos e libertar depois o trabalho sob uma licença Creative Commons.

Estas opções podem ser incluídas na Licença de Publicação. Vários editores já combinam a Licença de Publicação com a Licença Creative Common. Alguns editores pedem uma taxa de processamento do artigo para libertar o trabalho sob esses termos. Estas taxas podem se pagas pelo orçamento do projeto e são completamente elegíveis para reembolso dentro do período de tempo do projeto.